Divisão de Patrimônio – DPAT
A Divisão de Patrimônio é uma área técnica que tem como objetivo primordial a gestão do ativo permanente da Autarquia, gerenciando e controlando a inclusão, a movimentação e a exclusão de cada um deles no Inventário Oficial de Bens Patrimoniados.
Deliberação CEETEPS nº 03, de 13 de abril de 1999
Decreto nº 43.824, de 01 de fevereiro de 1999
Decreto nº 47.908, de 24 de junho de 2003
01/2005 – Instrução GDS referente a bens adjudicados
01/2023 – Instrução de Serviços DPAT
Orientação nº 01/2023 – Furto, Roubo, Extravio e Incêndio Download
Orientação nº 02/2023 – Baixa Patrimonial de Bens Permanentes Download
Definição de Estado de Conservação de Bens – Comite Setorial de Inventário Download
Modelo I – Aviso de Disponibilidade de Bens Download
Modelo II – Memorando solicitando autorização para doação Download
Modelo III – Memorando solicitando autorização para incineração Download
Modelo IV – Memorando solicitando autorização leilão Download
Modelo V – Pedido de Baixa Patrimonial Download
Modelo VI – Portaria do Diretor Download
Modelo VII – Parecer Técnico Download
Modelo VIII – Declaração de Anuência Download
Modelo IX – Registro Fotográfico Download
Orientação nº 03 – Incorporação e Movimentação de Bens Download
Modelo I – Memorando de Doação Download
Modelo II – Portaria do Diretor Download
Modelo III – Parecer Técnico Download
Modelo IV – Declaração de Anuência Download
Modelo V – Registro Fotográfico Download
Modelo VI – Nota Auxiliar de Apuração de Custo Download
Modelo VII – Nota de Custo Download
Modelo VIII – Aviso de Disponibilidade de Bens Download
Modelo IX – Termo de Empréstimo de Bens Download
Modelo X – Guia de Transferência de Bens Download
Orientação nº 04/2023 – Descarte de Bens de Consumo Download
Modelo I – Aviso de Disponibilidade de Bens de Consumo Download
Modelo II – Memorando (Livros) Download
Modelo III – Portaria do Diretor (Livros) Download
Modelo IV – Parecer Técnico (Livros) Download
Modelo V – Declaração de Anuência (Livros) Download
Modelo VI – Termo de Entrega de Livros Download
Modelo VII – Memorando (Bens de Consumo) Download
Modelo VIII – Portaria do Diretor (Bens de Consumo) Download
Modelo IX – Parecer Técnico (Bens de Consumo) Download
Modelo X – Declaração de Anuência (Bens de Consumo) Download
Modelo XI – Termo de Entrega de Bens de Consumo Download
Modelo XII – Memorando (Bandeiras) Download
Modelo XIII – Portaria do Diretor (Bandeiras) Download
Modelo XIV – Parecer Técnico (Bandeiras) Download
Modelo XV – Declaração de Anuência (Bandeiras) Download
Modelo XVI – Termo de Entrega de Bandeiras Download
